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Modelos de remuneração em pauta

Médicos debatem novas formas de remuneração na saúde suplementar

Sexta, 04 de outubro de 2019


Médicos se reúnem na APM para debater novas formas de remuneração na saúde suplementar que estão sendo estimulados pela ANS sem consulta à classe

Da Redação

A Comissão Estadual de Saúde Suplementar voltou a se reunir na Associação Paulista de Medicina, em 30 de setembro, para tratar do projeto piloto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre novos modelos de remuneração. Também foram discutidas as negociações com as operadoras realizadas frequentemente pelo grupo.

Marcos Pimenta, assessor médico da Diretoria da APM, introduziu o assunto principal falando do momento delicado no setor privado. “Em março deste ano, neste fórum, colocamos como pauta para 2019 três tópicos: o reajuste de 14,07% (englobando a inflação e 10% de recomposição); o não descredenciamento de profissionais; e a discussão prévia de critérios de implantação de formas diferenciadas de remuneração que não fossem o fee for service. Queríamos que as operadoras falassem conosco. E a ANS passou a debater novas formas de remuneração sem a participação dos médicos.”

Conforme histórico apresentado, a ANS iniciou esse trabalho em 2016, com a criação de um Grupo de Trabalho específico sobre o tema. Na primeira fase, o intuito era compartilhar estudos sobre os principais modelos de remuneração, com foco nas experiências internacionais, estabelecendo comparativo com os modelos em andamento no Brasil. Na segunda fase, foram criados subgrupos com o objetivo de aprofundar temas específicos.

A terceira fase, que ocorre agora em 2019, recebe até o fim de outubro projetos-pilotos do que a Agência define como remuneração baseada em valor. “Serão selecionados 10 pela própria ANS. Todas as operadoras com projetos aprovados receberão bônus no Índice de Desempenho de Saúde Suplementar (IDSS). A participação pode ser requisitada por um formulário disponível no site da Agência. Então, a ANS está estimulando a implementação dos modelos alternativos”, avaliou Pimenta.

Como explicou o assessor, a instituição reguladora organizou inclusive um guia para a implementação de modelos de remuneração baseados em valor, estudando diferentes formas de pagamento. “Nós somos os principais atores nesse processo e precisamos exigir inserção na discussão. Não podemos sermos colocados como vilões. As empresas já estão implementando alternativas e agora com o estímulo total da ANS. É um momento preocupante. O fee for service é um dos componentes dos grandes custos, mas temos que discutir e vermos onde estão os problemas. Qualquer outro modelo – capitation, orçamentação, DRG etc. – tem seus prós e contras. Temos que avaliar de maneira objetiva esse cenário”, completou.

Avaliação médica

É preocupante que a ANS veja o médico como vilão, como um ator que tenha conflito de interesse para discutir esse tema, e não o chame para a discussão. Essa é a avaliação de João Sobreira de Moura Neto, diretor adjunto de Defesa Profissional da APM. “Por outro lado, a Agência não enxerga conflito de interesse nas empresas – que são quem, justamente, tem maior conflito, pois visam lucro.”

Paulo Honda, diretor de Comunicação da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), lembrou a importância de que a discussão seja conduzida sob o ponto de vista dos médicos. Como explicou, quando se fala em fee for service, leva-se em consideração um grande apanhado de custos, em que os honorários médicos são apenas uma parte. A maior parcela é de tecnologia ou hospitalares. “Qualquer forma de remuneração deve preservar o honorário. A Saúde tem que ser vista como um ecossistema. É necessário tomarmos providências e sermos críticos quanto aos custos implementados por outras áreas que não sejam os médicos”, alertou o neurocirurgião.

O diretor Administrativo e ex-presidente da APM, Florisval Meinão, mencionou que há décadas a saúde suplementar tem tentado mudar o sistema de remuneração. “Lembro do managed care quando saiu, depois dos pacotes e do capitation – uma série de modelos. Sempre fomos contrários a isso e defendemos o pagamento por procedimento. Isso porque todas as tentativas de implantar qualquer outro modelo de remuneração sempre representou redução de honorários médicos.”

Neste momento, ele defende que haja uma negociação direta com as operadoras, como já é feito em relação aos honorários, em São Paulo, pela Comissão Estadual de Negociação – formada pela APM e suas Regionais, com apoio da Academia de Medicina de São Paulo e das sociedades de especialidades.

“Temos que acompanhar de perto o que está sendo feito e as propostas que irão surgir. Se elas apontarem para redução de honorários, temos que denunciar claramente. Então, é preciso ver bem de perto as alternativas. Além de seguir negociando diretamente, um trabalho que já fazemos há sete anos, e com o qual conseguimos reajustes que repõem a inflação ou mais, em alguns casos, estancando as perdas sucessivas que tínhamos anualmente”, disse Meinão.

Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da APM, entende que quem tomou conta do mercado de Saúde foram os hospitais, laboratórios e fornecedores de materiais. “O médico está de escanteio. Temos que trabalhar forte, nos manifestarmos e sermos ouvidos. O médico precisa sentar na mesa e conversar. Temos que fazer um grande movimento em São Paulo.”

O diretor também entende que quando se fala de modelos remuneração, debate-se todo o sistema. “E quando tratamos dos honorários, correspondemos a uma parte. Tudo passa nas mãos dos médicos, então temos que buscar nosso interesse. Oriento os colegas a mostrar às operadoras qual o resultado do serviço que prestam e como diminuem a sinistralidade das operadoras. E, muitas vezes, as empresas querem nos dar reajuste menor do que o IPCA. Isso é pagar por valor?”, indagou Marun.

O vice-presidente da APM Akira Ishida também refletiu acerca das mudanças que ocorrem na configuração do setor. “Quem investe em Saúde aqui? Grandes empresas, com muito capital estrangeiro. Trabalhamos em um cenário onde quem paga é o mesmo grupo que presta os serviços. Operadoras que têm redes de hospitais, médicos e pagam a conta. O cenário mudou totalmente.”

Por: APM (texto e foto)

 

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